A grosso modo, no que diz respeito ao processo de inventário, o patrimônio do de cujus é apurado, cobram-se as dívidas ativas e pagam- se as passivas.
A usucapião é regulada no direito das coisas, e pode ser conceituada como “modo originário de aquisição da propriedade e de outros direitos reais suscetíveis de exercício continuado.
Primordialmente faz-se necessário a definição de desdobro de lote, a qual está disponibilizada no Website da Prefeitura de São Paulo.
A usucapião é regulada no direito das coisas, e pode ser conceituada como “modo originário de aquisição da propriedade e de outros direitos reais suscetíveis de exercício continuado
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) define o georreferenciamento como “a definição da forma, dimensão e localização, de um imóvel através de métodos de levantamento topográfico
A topografia é a ciência que estuda as características presentes na superfície de algum território, como alto ou baixo relevo, declínio ou algum outro acidente geográfico que possa estar presente em um determinado local.
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